Falta de quórum adia votação para reajuste de TPA e subvenção ao transporte coletivo

Notícias da Câmara

30/12/2013

Não houve quórum para que os vereadores de Ilhabela realizassem nesta segunda-feira (30/12) a sessão Extraordinária em atendimento ao executivo para votar os projetos de Lei 68 e 69/2013, que versam sobre “Reajuste dos Valores da Taxa de Preservação Ambiental – TPA” e que “Autoriza o poder Executivo a remanejar recursos orçamentários para rubrica de subvenção econômica” respectivamente. O vice-presidente da Casa, Adilton Ribeiro (PSD), abriu a Sessão com a presença dos pares Luizinho da Ilha (PCdoB) e Rita Gomes – Dra. Rita (PTdoB) e explicou aos presentes que embora tenham sido feitos todos os esforços possíveis para localizar e convocar todos os parlamentares para a Sessão, não foi possível convocar todos os vereadores. “Mesmo trabalhando em horário reduzido por conta do recesso legislativo, foram feitas todas as medidas possíveis para convocar os senhores vereadores, mas infelizmente não logramos êxito, sendo assim, temos que encerrar a sessão”, relatou Adilton. O pedido do prefeito Toninho Colucci (PPS) para a realização da sessão foi protocolado na sexta-feira (27/12) e obedecendo ao Regimento Interno da Casa não será possível a realização de uma nova sessão ainda este ano, ficando a data remarcada para o dia 16 de janeiro, quinta-feira, às 18h. Propostas De acordo com os projetos, a Prefeitura pretende reajustar os valores cobrados da TPA para alguns veículos, visto que o último reajuste foi há mais de um ano. O texto assinado pelo prefeito Toninho Colucci (PPS) ressalta que não há alterações no mérito do texto legal considerado constitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O valor atual para veículos de pequeno porte é de R$ 6,25 e com a nova proposta passará a R$ 7. Já o PL 69/2013 tem o objetivo de autorizar subvenção ao sistema de transporte coletivo no município. No ofício de justificativa, o prefeito ressalta aos parlamentares que a revisão dos valores é prevista em contrato e que para não onerar a tarifa cobrada aos passageiros a Prefeitura pretende subsidiar parte dos custos, que poderá ser feita de maneira usual, arcando com parte da tarifa, ou de maneira alternativa, patrocinando projetos que desonere o custo do sistema. Mais informações (12) 3896.9600, imprensa@camarailhabela.sp.gov.br ou  www.facebook.com/camaramunicipaldeilhabela.

Fonte: Site da Câmara Municipal de Ilhabela

Câmara economiza no orçamento e devolve R$ 710 mil aos cofres públicos

A foto foi feita com um cheque simbólico, mas a presidente fez questão de entregar nas mãos do prefeito a cópia do empenho com o depósito que também foi realizado na mesma data

A presidente da Câmara de Ilhabela, Gracinha Ferreira (PSD), esteve no Gabinete do prefeito Toninho Colucci (PPS) na última sexta-feira, acompanhada dos vereadores Adilton Ribeiro (PSD), Luizinho da Ilha (PCdoB), Benedita Gonzaga – Profª Dita (PTB), Carlos Alberto – Carlinhos (PMDB) e do diretor financeiro da Casa de Leis, José Marcos da Silva – Marcos Anchieta, para devolver aos cofres públicos o valor de R$ 710 mil reais, resultado da economia feita durante o primeiro ano de gestão da nova legislatura. 

“Administro a Câmara como se fosse a minha casa, mas com muito mais responsabilidade, pois se trata de dinheiro público”, destacou Gracinha. 

A foto foi feita com um cheque simbólico, mas a presidente fez questão de entregar nas mãos do prefeito a cópia do empenho com o depósito que também foi realizado na mesma data. O pedido dos vereadores foi para que o dinheiro seja utilizado na aquisição de um terreno no bairro do Perequê, na Rua do Quilombo, para que possa ser construído um prédio próprio para abrigar o Legislativo, reivindicação de vários edis que já passaram pela Casa de Leis.

“Todos sabem que a Câmara ocupa hoje um espaço que precisa ser devolvido à comunidade, que é o prédio da Biblioteca Municipal. E é ponto comum entre todos os vereadores de que a Câmara não agrega nada à Vila. Acreditamos que a mudança para o Perequê trará ainda mais economia, pois vamos economizar em outras coisas, como por exemplo, no gasto com combustível”, esclareceu Gracinha.

O prefeito Toninho Colucci agradeceu e parabenizou o empenho da presidente e dos vereadores e disse que vai estudar com carinho o pedido dos parlamentares, já que por sua vontade a sede do Legislativo seria construída na Vila.

Economia e Investimentos

Dados apresentados pela prestação de contas do setor financeiro da Câmara apontam que mesmo com aumento em investimentos, a presidência soube economizar em outros setores, apresentando sensíveis reduções nos gastos com folha de pagamento, diárias de viagem, consumo de combustível, manutenção dos veículos e aquisição de material de consumo, limpeza e informática, o que resultou nos R$ 710 mil devolvidos ao Executivo no universo de um orçamento de R$ 3,850 milhões.

A Câmara adquiriu durante o ano dois novos veículos de viagem, substituindo os dois antigos, que estavam com quilometragem avançada e oito anos de uso, causando muitos gastos com manutenção. Houve ainda investimento em novos equipamentos de informática, na troca do sistema de som para melhorar o áudio das transmissões online das sessões e audiências públicas realizadas pela Câmara, na aquisição de cadeiras universitárias para dar melhor estrutura aos profissionais de imprensa que realizam a cobertura das sessões e na troca das cadeiras reservadas à plateia no Plenário.

O prédio do Legislativo vem passando por revitalização ao longo do ano, com pintura, pequenos reparos e futuramente a intenção é promover uma reforma nas instalações elétricas. Foi realizada ainda a revitalização da Galeria dos Presidentes e implantação da Galeria dos Vereadores Atuais, batizadas com o nome da ex-vereadora Carmen Dias Barbosa. Outra ação implantada pela presidência foi o uso de canecas personalizadas 

para evitar o consumo de descartáveis entre os funcionários, bem como a retomada da coleta seletiva.

O setor de Compras e Patrimônio da Casa também foi um dos destaques, com a implantação do sistema de Pregão Eletrônico de Compras, possibilitando que mais empresas possam participar das licitações da Câmara, além de condicionar a compra de produtos diferenciados com preço justo e garantir transparência na gestão do orçamento.

Trabalhos Legislativos

Um dos pontos de maior destaque no ano legislativo da Casa foi a aprovação do projeto que atende ao TAC – Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a Câmara e o Ministério Público em 2012, que resultou na redução de dez cargos comissionados nos quadros funcionais e na criação de outras funções de provimento efetivo. No início do ano que vem está previsto o lançamento de Edital para Concurso Público com para pelo menos cinco cargos.

Os parlamentares também apresentaram menos projetos de Lei em comparação à Legislatura passada, mas há que se ressaltar a grande diminuição de vetos por conta de vício de iniciativa ou inconstitucionalidade. De acordo com o setor administrativo da Câmara, 28 projetos viraram Leis no ano, sendo 21 oriundas do Executivo (com 

seis aguardando sanção) e sete do Legislativo. Os edis apresentaram juntos 744 requerimentos e 366 indicações.

Entre as aprovações de iniciativa dos vereadores, vale destacar a revogação da Lei que autorizava a construção de garagens subterrâneas na cidade, a criação da Procuradoria da Mulher e do programa Câmara nas Escolas.

A Câmara também realizou Audiências Públicas para apresentação de Metas Fiscais, discussão dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e do Plano Plurianual do quadriênio 2014-2017, além de uma audiência pública para discutir questões relacionadas ao Saneamento Básico, em atendimento à sociedade civil organizada e para discutir as novas regras da Planta Genérica de Valores e cobrança do IPTU 2014.

Outra iniciativa que merece destaque no ano legislativo do arquipélago foi a palestra sobre regularização fundiária, proferida pelo Juiz de Direito da Vara Distrital de Ilhabela, Carlos Eduardo Mendes. A Casa também suscitou discussões por meio de Moções de Apelo à esferas superiores, entre elas a que pede para que não sejam implantadas praças de pedágio na Rodovia dos Tamoios e Contornos, a que solicita implantação de radares eletrônicos nas extremidades norte e sul da Rodovia SP 131, que corta a orla da ilha e a que pede a regulamentação profissional da profissão de Tecnólogo.

A Câmara de Ilhabela permanece em recesso parlamentar e neste período o atendimento ao público é feito de segunda a sexta-feira das 9h às 13h.

Foto: Leninha Viana/CMI

Boas Festas!

Comissão analisa melhorias para o transporte público

13/12/2013 - ILHABELA

Reunião é realizada a cada 15 dias, sempre no Paço Municipal da Prefeitura

Foi realizada, na manhã dessa quinta-feira, mais uma reunião da Comissão de Transporte Coletivo de Ilhabela. O encontro ocorreu no Paço Municipal da Prefeitura e contou com a presença de representantes da Comissão de Transporte, do poder público do município, e membros da sociedade civil. Entre os principais assuntos debatidos, a melhora da estrutura oferecida e o replanejamento dos horários dos ônibus. 

A Comissão de Transporte Coletivo de Ilhabela foi representada por seu presidente Rogério Ribeiro de Sá, o Professor Catolé, e pelo secretário de Administração e secretário da Comissão, Luiz Carlos Biondi. A integrante da Comissão de Transporte, Jussara Katriny, e o secretário de Assistência Social, Danilo Giamondo, representaram a Prefeitura de Ilhabela. O chefe de Gabinete, Julio Cezar De Tullio, marcou presença na reunião e pontuou alguns importantes quesitos com relação aos temas abordados. 

O Poder Legislativo ilhéu também marcou presença com os vereadores Sampaio Júnior e Carlos Alberto Pinto, o Carlinhos. Como representantes da empresa de ônibus Expresso Fênix, estavam Ronildo Geglem e Edson da Silva. A Divisão de Trânsito de Ilhabela foi representada por Marcos Gomes de Oliveira. O fotógrafo Ronald Kraag representou a Sociedade de Amigos da Barra Velha (SAB). 

“Buscamos sempre a melhor qualidade de serviço para o transporte público do município. Com isso, concentramos esforços para exigirmos, por exemplo, a pontualidade dos horários e uma estrutura adequada”, explica o presidente da Comissão, Rogério Ribeiro de Sá, o Professor Catolé. 

Segundo ele já foram implantados estudos sobre os “gargalos” existentes no fluxo dos ônibus. “Além disso, de imediato, algumas medidas serão tomadas. Uma delas é o ponto final de ônibus da Vila que agora será na Praça Coronel Julião. Com exceção das linhas escolares e ‘via Armação’, que seguirão o sentido atual”, afirma o professor. 

Outra intervenção proposta é com relação às distâncias dos pontos de ônibus, que devem sofrer alterações. 

O vereador Sampaio Júnior foi conciso em seu depoimento. “A intenção é colocar em prática os assuntos debatidos”, disse. 

As reuniões da Comissão de Transporte Coletivo de Ilhabela são realizadas a cada 15 dias, sempre às quintas-feiras, às 10h, no Paço Municipal da Prefeitura de Ilhabela. Os encontros ainda contam com a presença de representantes do Lions Club e do Movimento Passe Livre. 

Reclamações e sugestões podem ser enviadas no e-mail:administracao@ilhabela.sp.gov.br.

Fonte: Imprensa Livre

Foto: Cláudio Rodrigues/PMI 

Instituto ingressa com Ação Civil Pública contra Prefeitura por danos ambientais durante obras da ciclovia

09/12/2013 - ILHABELA

De acordo com o laudo ambiental, danos ambientais causados na zona costeira são graves e necessitam de uma paralisação imediata

Thereza Felipelli

O Instituto Ilhabela Sustentável (IIS) ingressou na última quinta-feira passada com uma Ação Civil Pública por danos ambientais contra a Prefeitura de Ilhabela e da União, por acreditar haver irregularidades em obras da ciclovia, nos trechos Itaquanduba - Engenho D’ água e Perequê - Barra Velha. 

Segundo o órgão, a prefeitura deu início às obras e fez enroncamento (muros de pedra) na areia com o argumento de que eles iriam estender a faixa de areia existente nestes trechos. 

De acordo com o laudo ambiental utilizado para a interposição da ação judicial, os danos ambientais causados na zona costeira são graves e necessitam de uma paralisação imediata. “A falta de posicionamento correto destes enrocamentos, provocam engordas ou solapamentos descontrolados na praia e possíveis de causar danos imprevisíveis”, diz o documento.

Ainda segundo o IIS, a prefeitura procedeu a construção de diversos enrocamentos, inclusive na Vila, com a intenção de proteger a obra da ciclovia que toda semana é destruída pela correnteza e ação das marés.

Segundo especialistas, a obra somente poderia ser autorizada com um Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), onde seriam avaliadas as consequências da obra.

Ainda de acordo com o documento entregue ao MP, a obra conta com algumas autorizações da Cetesb, que não contemplam a totalidade das várias intervenções ocorridas. Especialistas consultados pelos reclamantes indicam que as autorizações foram concedidas sobre trechos específicos, e a obra nunca foi licenciada em sua totalidade, com a presença de um Estudo de Impacto Ambiental.

Segundo a ação judicial, a obra também não obedeceu a legislação municipal que prevê a aprovação de obras deste porte, pelo Conselho de Desenvolvimento Socioambiental e Conselho do Meio Ambiente de Ilhabela, hoje destituídos.

Ação

Segundo a advogada do IIS, Fernanda Carbonelli, os erros na aprovação e na construção da ciclovia são inúmeros, desde a apresentação de um memorial descritivo defeituoso, ausência de projeto executivo, ausência de laudos geológicos e geotécnicos, levantamento hidrológicos e hidrográficos, bem como um levantamento das benfeitorias ao longo da faixa da ciclovia, para uma maior precisão de projeto, além da ausência de EIA.

“A ação judicial pleiteia a concessão da liminar para fins de suspender imediatamente as obras da ciclovia, em todos os trechos - Barra Velha e Perequê (já iniciados e com graves danos ambientais) e Itaquanduba - Engenho d’água (já iniciado, mas em seu início sem danos visíveis); a expedição de ofício ao Instituto de Pesquisas Técnicas (IPT) para realização de Estudos de Modelagens e Sondagens nas mudanças no fluxo das marés e na erosão já causada; a expedição de ofício ao Instituto Geológico (IG) do Estado de São Paulo para análise de todos os trechos da ciclovia; e a expedição de ofício ao Instituto Oceanográfico e Cebimar, da Universidade de São Paulo (USP) para expedirem laudos sobre os impactos já causados e formas de mitigação do dano causado”, diz a ONG.

Prefeitura

A Prefeitura de Ilhabela diz ter sido citada para responder o processo e, segundo a Administração Pública, o juiz não concedeu a liminar requerida e preferiu solicitar documentos à Prefeitura.

Segundo a administração, dentro do prazo concedido será entregue toda a documentação dentre as quais as devidas autorizações expedidas pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), Serviço do Patrimônio da União (SPU), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e Marinha do Brasil.

Ainda de acordo com a prefeitura, em outubro de 2011 os próprios técnicos do SPU, Cetesb e Ibama realizaram uma vistoria nas obras e não constataram nenhuma irregularidade. 

Destacou, ainda, que a obra da ciclovia se justifica pela quantidade de pessoas na cidade, trabalhadores em sua maioria, que utilizam a bicicleta como principal veículo de transporte. “A ciclovia proporciona mais segurança e disciplina o fluxo do trânsito no dia a dia da cidade. Todas as cidades que se preocupam com mobilidade urbana, assunto em pauta no século 21, já têm suas ciclovias em pleno funcionamento”, afirma a prefeitura. (Veja mais na página A4).

Foto: Divulgação

Mais Imagens

Câmara entrega títulos de Cidadão Honorário de Ilhabela à Lia Chemin e PM Egberto Santos

06/12/2013

Amélia Alle Chemin e Egberto Jacinto dos Santos foram agraciados com o Título de Cidadão Honorário de Ilhabela na noite da última quinta-feira (5/12) em Sessão Solene na Câmara Municipal. Oito vereadores compareceram ao evento, registrada apenas a ausência da parlamentar Benedita Gonzaga – Profª Dita (PTB), por motivo de doença. O prefeito Toninho Colucci (PPS) e a vice-prefeita Nilce Signorini (PTdoB) também marcaram presença, além de membros do Lions Clube, Rotary Clube, Santa Casa de Misericórdia, policiais militares, imprensa, presidentes de partido, familiares, secretários municipais e outras autoridades. A homenagem à Lia Chemin, como é conhecida no município, foi proposta pela vereadora Rita Janete – Dra. Rita (PTdoB). O currículo da benemérita que atua em Ilhabela antes mesmo de fixar residência no município chamou a atenção dos presentes. Fundadora do Lions Clube na cidade, em 1995, encabeça diversas ações de solidariedade por meio da instituição, como o Banco de Cadeira de Rodas, doação de alimentos à entidades da cidade, campanhas de conscientização e outras. Lia Chemin criou o Grupo de Voluntários do Hospital Mário Covas e foi uma das pioneiras na criação do trabalho dos agentes comunitários de saúde no arquipélago. No seu discurso, a vereadora Dra. Rita ressaltou a importância do trabalho voluntário de Lia Chemin para o arquipélago. “Acompanho desde o início o seu bonito trabalho voluntário. Você é muito merecedora dessa honraria, pois faz a diferença no dia a dia da nossa cidade”. A homenageada também fez uso da palavra e agradeceu o carinho e o reconhecimento dos vereadores. “Cheguei aos 77 anos trabalhando no voluntariado e se Deus permitir, continuarei fazendo a minha parte”. A noite também foi de homenagens ao policial militar Egberto Jacinto dos Santos, coordenador do Proerd – Programa Educacional de Combate às Drogas e Violência no Litoral Norte e fundador do projeto “Pequeno Tobias – Guarda Mirim de Ilhabela”, que atualmente atende 130 crianças. O vereador Sampaio Junior foi o autor da proposta de concessão do Título de Cidadão Honorário. “É uma responsabilidade muito grande para nós legisladores, oferecer um título de Cidadão Honorário. O seu trabalho fala por você, Egberto, esse título é mais que merecido para uma pessoa que trabalha tanto por nossa cidade e principalmente pelas suas crianças”, declarou. O cabo PM Egberto Santos emocionou a plateia com seus relatos. “Nesses anos todos que trabalho com o Proerd, passaram pelo menos 10 mil crianças por mim entre São Sebastião e Ilhabela. Sentia necessidade de dar continuidade, e por isso nasceu a Guarda Mirim. Um dia, um jornalista me perguntou se eu via algum resultado depois de todo o meu trabalho. Eu respondi que se apenas uma dessas crianças se libertou das drogas, eu já sou mais do que vencedor, pois quem salva uma vida, salva o mundo”. Executivo Os membros do Executivo também renderam homenagens à Lia Chemin e ao PM Egberto Santos. A vice-prefeita Nilce Signorini destacou a importância de receber homenagens em vida. “É muito bom receber homenagens quando estamos vivos. Isso é muito importante. Vocês são merecedores e eu desejo que recebam muitos outros títulos ainda em suas vidas”. O prefeito Toninho Colucci também fez questão de fazer uso da palavra para enaltecer o trabalho de Lia Chemin e Egberto Santos. “Ás vezes, enquanto prefeito, eu vinha a esta Casa participar de sessões solenes mesmo sem entender muito bem o porquê de algumas pessoas estarem recebendo homenagens. Mas quando li o convite para esta sessão, vim com muito orgulho, pois vocês são realmente merecedores e desenvolvem um trabalho muito importante para o nosso município”. O prefeito, que é membro reformado da PM, também se emocionou e comoveu os presentes ao declamar  para os homenageados a “Canção da Polícia Militar”, de Guilherme de Almeida e Major PM Alcides Degobbi.   Fonte: Site da Câmara Municipal de Ilhabela Fotos: Sidnei Viana/CMI