A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) multou nesta
segunda-feira (8) a Petrobras/Transpetro em R$ 10 milhões, em consequência do
vazamento de óleo no terminal marítimo da empresa em São Sebastião, ocorrido na
última sexta-feira (5) e que atingiu 9 praias de São Sebastião e três de
Caraguatatuba.
A multa se baseia no decreto 6.514/08, que regulamentou a Lei de Crimes
Ambientais (lei 9.605/98).
O motivo da autuação foi o vazamento de óleo denso do tipo MF 380
(Marine Fuel 380), utilizado como combustível em navios. O acidente aconteceu
por volta das 17h30 da sexta-feira, por falha operacional, durante o
abastecimento de um navio no píer, junto ao terminal da Transpetro, subsidiária
da Petrobras.
LOCAL DO
VAZAMENTO
·
O óleo vazado no mar foi na direção norte do litoral paulista e atingiu
as praias de Pontal da Cruz, Deserta, Cigarras, Arrastão, Ponta do Arpoador,
Porto Grande e Prainha, no município de São Sebastião. Também chegou até as
praias de Massaguaçu, Cocanha, Capricórnio e Mococa, no município de
Caraguatatuba.
Em decorrência do vazamento, a Cetesb alterou a classificação de
balneabilidade das praias atingidas, registrando-as como Impróprias para o
banho de mar.
O secretário de Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo
Hipólito, criticou o modo como a Petrobras/Transpetro está tratando
o vazamento e acusou a companhia de omissão.
"Desde o início o que há é uma total omissão de informações por
parte da Transpetro. A companhia não nos informou do acidente, ficamos sabendo
por pescadores, e ainda não informou a quantidade de óleo vazado", disse
ao UOL. "A limpeza que fizeram foi superficial. Eles têm
equipamentos modernos caríssimos que sequer foram usados", completou.
Outro lado
A Transpetro informou, por meio de nota, que "desde a detecção do
vazamento vem mantendo contatos permanentes com os órgãos ambientais e
autoridades da região" e que representantes das prefeituras de São
Sebastião e Ilhabela foram recebidos no sábado e no domingo para
esclarecimentos sobre o acidente.
A companhia também informa que "mobilizou todos os recursos
necessários para a contenção e recolhimento do produto derramado".
Fonte:
UOL – Notícias do Cotidiano
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