Cerca de 600 pessoas se reuniram na
segunda-feira, dia 12, em uma audiência pública, para discutir o
Zoneamento
Ecológico-Econômico de Ilhabela. Na ocasião, técnicos e engenheiros da
Secretaria Estadual de Meio Ambiente apresentaram o projeto e moradores,
líderes de bairros e entidades fizeram seus questionamentos.
O deputado estadual Luciano Batista, que no último mês se reuniu com o
secretário Estadual de Meio
Ambiente Bruno Covas e os vereadores da Cidade
para discutir o Plano de Manejo do Parque Estadual (PEI),
marcou presença na
audiência e destacou a importância de discussões do Poder Público com a
população.
De acordo com o deputado, o projeto é responsável pelo futuro da Ilha, por
isso deve ser bem analisado e
discutido por todos. “Fiz questão de participar
das discussões, a população está fazendo lindamente seu
papel, que é
reivindicar e tentar entender o processo. A população é a principal
interessada e por isso estão certíssimos em opinar com seu ponto de vista. A
participação popular é fantástica. Isso é praticar a cidadania”.
Luciano ainda comentou que a sociedade tomou conhecimento do que está sendo
proposto e do que isso
pode significar com relação ao desenvolvimento do
município, e fez suas propostas e contribuições.
Agora, cabe a Prefeitura e a
Secretaria de Meio Ambiente responder e atender os questionamentos,
de modo
que o zoneamento resultante seja fruto de um debate democrático.
O objetivo do projeto é atualizar o Decreto Estadual nº 49.215/2004, que
dispõe sobre o Zoneamento
Ecológico-Econômico do Setor do Litoral Norte,
prevê usos e atividades para diferentes zonas, estabelece
diretrizes, metas
ambientais e socioeconômicas, nos termos estabelecidos pela Lei nº 10.019 de
03/07/1998.
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