16/10/2013 - LITORAL NORTE
Alckmin, prefeitos, deputados, secretários e vereadores em cerimônia do início das obras
Mara Cirino
O governador Geraldo Alkmin esteve ontem na região para dar o pontapé inicial da construção das obras dos Contornos Norte e Sul, em Caraguatatuba, além de outras ações em Ilhabela. Na ocasião, ele destacou a importância do empreendimento que se junta à duplicação da rodovia Nova Tamoios (SP-99), e passa a ser classificada como a maior importante do Estado. A visita gerou também cobrança por parte da comunidade que vai ser afetada com as desapropriações
Dos quatro lotes previstos para o empreendimento total, cujo investimento é de R$ 1,99 bilhão, os dois iniciados ontem têm prazo de conclusão para 608 dias. “Temos aqui a obra mais importante do Estado, estratégica e estruturante que vai ligar duas regiões de grande desenvolvimento do Brasil”, disse Alckmin se referindo ao Vale do Paraíba, que aponta como a mais industrializada do mundo, e o litoral com o crescimento do turismo, a construção civil, o Pré-Sal e o Porto de São Sebastião. “É a região que mais cresce no país e a Tamoios, assim como a Rio-Santos (SP-55) estavam ficando insuficiente”.
A Nova Tamoios Contornos é apontada como uma alternativa à SP-55 para o acessão a Caraguatatuba e São Sebastião. No total, são 33,9 quilômetros de extensão, sendo que o lote 1 que vai até o bairro Martin de Sá tem 6,2 km e o trecho compreendido entre a Tamoios até o pé da serra no Jaraguá, já em São Sebastião, soma 18,4 km.
Os lotes 3 e 4, que somam 9,3 km, estão em fase de licenciamento. O primeiro vai passar por traz do bairro São Francisco em viadutos e pontes e o 4 leva até o Porto de São Sebastião. Essas obras estão previstas para começar em dezembro com praz de concussão de 36 meses.
Para o prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva, além da importância dessa obra para a cidade e país, ele aponta a necessidade de o Contorno Norte seguir até Ubatuba. Segundo o prefeito, na alta temporada, o tempo para percorrer o trecho da rodovia Rio-Santos entre as duas cidades leva cerca de seis horas. “Com isso nós iremos direcionar e melhorar os acessos de moradores e turistas. Ele acrescentou, ainda, que “não teriam desapropriações a serem feitas até a Maranduba”, destacou.
Nova Tamoios
Durante a visita a Caraguá o governador aproveitou para falar do andamento das obras no trecho da Nova Tamoios (Planalto) que mantem a entrega oficial para 16 de dezembro deste ano, com inauguração marcada para as 10h.
Ele não descartou a possibilidade da implantação de pedágios após a conclusão. “Nesse momento não, depois de definida a questão da PPP (Parceria Público Privado) poderá ter”, admite.
Quanto à possibilidade de manutenção da atual velocidade na pista duplicada, Alckmin anunciou que depois de entregue ela passa a ser de 80 km, “mas passa a ser uma estrada segura com a colocação das defensas no meio da pista porque o perigoso é choque frontal, a ultrapassagem ou quem atravessa a pista. A segurança com a duplicação vai estimular as pessoas a virem para o litoral”.
PCC
Na coletiva de imprensa, o governador aproveitou para falar sobre as ameaças da facção criminosa descobertas pelo Ministério Público contra a sua pessoa e ressaltou que não vai retroceder um milímetro no combate ao crime, especialmente ao crime organizado. Destacou as penitenciárias implantadas com Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) em Avaré e Presidente Bernardes, consideradas as mais seguras do País e ainda que aguarda a decisão da justiça, para pedido do MP em relação à decretação da prisão de alguns criminosos que estão em liberados e a transferências de outros para o RDD. “Há uma força-tarefa criada que está trabalhando 24 horas”.
Hospital
Sobre a situação do Hospital Regional, o governador aproveitou para explicar que haverá financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que a prefeitura já fez a doação do terreno e que será referência em cirurgia de trauma com 240 leitos de retaguarda para a região.
Em relação ao hospital Casa de saúde Stella Maris, o governador apontou que o Estado fará um repasse de R$ 3 milhões entre outubro e dezembro para a unidade hospitalar como forma de aporte financeiro. “Estive há 15 dias com o prefeito Antonio Carlos e vamos repassar esse recurso”. Já o prefeito destacou que a verba vai ajudar e, posteriormente, vai buscar novos convênios.
Durante a visita, Alckmin aproveitou para inaugurar o último trecho de duplicação da avenida Geraldo Nogueira da Silva (Avenida da Praia), da praia das Palmeiras até o Porto Novo. Foram efetuados 24.438,18 m² de urbanização com recursos do Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias) e da prefeitura de Caraguá. O repasse efetuado ao município no convênio com o Estado foi de R$ 5.685.653,52 e a prefeitura complementou o valor final da obra com R$ 7.167.884,69.. Também foi assinado convênio com o órgão para repasse e R$ 6,2 milhões para pavimentação de 79 ruas da orla da praia.
A presença do governador levou centenas de pessoas, entre vereadores, secretários, deputados e moradores ao canteiro de Obras da Serveng, construtora responsável implantação dos contornos, instalado no final do bairro Caputera.
Rodoviária e Cetesb
Em relação à cobrança de fechamento de órgãos como Pelotão da Polícia Rodoviária Estadual, em Caraguatatuba, e Agência Ambiental da Cetesb, em Ubatuba, o governador fez questão de frisar que havia muita burocracia e pouca atividade fim, que se criaram muitos escritórios sem funcionários. No caso da agência, hoje todos os pedidos podem ser feitos pela internet assim como a aprovação. “É uma medida de boa gestão, eficiência do gasto público, gasta menos com a atividade meio para gastar mais com atividade fim e os processos andarem mais depressa”.
No caso da Polícia Rodoviária Estadual, Alckmin foi taxativo. “Lugar de policial rodoviária é na estrada. Isso que é importante e não a base fixa”.
Moradores pressionam, valor do aluguel vai a R$ 860 e reunião com prefeito é marcada
Moradores de alguns bairros a serem atingidos pelas obras dos Contornos Norte e Sul aproveitaram a presença do governador Geraldo Alckmin para pedir ajuda em relação à saída de suas casas e mais esclarecimentos sobre o processo de pagamento de indenizações.
Com faixas e contatos com o prefeito Antonio Carlos da Silva e o próprio chefe de Estado, eles conseguiram a promessa de reuniões com chefe do Executivo na segunda e terça-feira da próxima semana e ainda a garantia de que a prefeitura vai dobrar o valor proposto de aluguel social, fazendo com que chegue a R$ 860, hoje.
Moradora no Tinga, Ana Paula Alves Vilella, acompanhou todo o processo e conversou com o prefeito o governador e pediu o compromisso de que a comunidade não vai ser abandonada ou retirada de suas casas sem definição. A professora Lourdes Santos Silva entregou a Alckmin um abaixo-assinado e um dossiê sobre a situação dos moradores no bairro.
Lawrence Casagrande, presidente da Dersa – Desenvolvimento Rodoviário S/A – responsável pela obra, aproveitou a presença do governador para explicar que as famílias que tiveram escritura serão indenizadas pelo valor de mercado do imóvel, já as que serão reassentadas pode receber o valor da casa, sem o terreno uma vez que a área é de posse, ou optar por receber o imóvel a ser construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU).
“É importante ressaltar que ela só vai para a casa da CDHU quando estiver pronta, se quiser sair antes, recebe o valor do aluguel, mas ele será pago de acordo com o que for estudado na época. Os R$ 430 foram uma análise de um período”, explicou ao ser questionado sobre o conhecimento da realidade habitacional do Litoral Norte.
Ele destacou, ainda, que não há mais possibilidade de mudanças no traçado, que deste a proposta inicial passou por várias adequações e lembrou que os reassentamentos, em Caraguá, passaram de 438 para 360 e em São Sebastião de 809 para 263 enquanto as desapropriações baixaram de 198 para 156, e 177 para 132, respectivamente. (M.C)
Fonte (texto): Jornal Imprensa Livre
Nenhum comentário:
Postar um comentário