sexta-feira, 29 de março de 2013

Ampliação do Porto


Petrobras agenda audiência pública em 45 dias, após protocolar EIA/Rima na Cetesb sobre novo píer do Tebar

O Tebar é responsável por metade do petróleo processado no País. Além de ser o maior terminal marítimo da Transpetro e o maior da América Latina
Leonardo Rodrigues

O Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do projeto de construção do novo píer da Petrobras no Canal de São Sebastião foi protocolado na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) nessa quarta-feira. O novo píer faz parte dos planos da estatal em ampliar as operações e atividades do Terminal Aquaviário Almirante Barroso (Tebar), em São Sebastião, operado pela Transpetro, empresa de transporte e logística do Sistema Petrobras.

Com o EIA/Rima protocolado na Cetesb, a Petrobras tem o prazo de 45 dias para agendar audiência pública para discutir o empreendimento. De acordo com a assessoria da Transpetro, a empresa tem a intenção de realizar duas audiências públicas. As audiências ocorreram em Ilhabela e São Sebastião. Resta saber agora qual município será contemplado primeiro com a audiência pública.

Segundo a empresa, com o objetivo de dar transparência ao projeto e criar diálogo com a população, a Transpetro vai realizar audiências públicas nas duas cidades no final do primeiro trimestre. Contudo, as datas e os locais ainda serão divulgados, para que os cidadãos tenham oportunidade de esclarecer detalhes do projeto e dar suas contribuições.

De acordo com o projeto, o novo píer terá 1.680 metros de extensão. A obra tem prazo previsto de construção de dois anos e meio, após a concessão da Licença Prévia e da Licença de Instalação pela Cetesb.

A audiência pública é uma etapa do licenciamento ambiental na qual serão feitos os esclarecimentos à população sobre o projeto do novo píer. Todas as características e o conteúdo do EIA/Rima, além das compensações serão apresentadas ao público durante aas audiências. Os participantes das audiências públicas podem fazer perguntas, tirar dúvidas e até encaminhar propostas que passam a fazer parte do processo de licenciamento.

Benefícios
Para convencer ONGs, associações, munícipes e Poder Público local, a estatal assegura que a construção do novo píer trará mais empregos, menos navios fundeados no Canal de São Sebastião, maior eficiência e segurança para enviar o petróleo que movimenta a economia do Estado de São Paulo. A Petrobras afirma que o novo píer do Tebar vai diminuir fila de navios e criar 800 empregos diretos em São Sebastião. 

Serão construídos dois novos berços de atracação para navios petroleiros, aproveitando a estrutura já existente do píer atual. O projeto foi concebido para utilizar a menor área possível no canal e, também, para que não seja necessário o uso de novas áreas em terra. Com a obra, será diminuído o tempo médio de espera dos navios que ficam fundeados na região, aguardando a vez para atracar no píer do Tebar. É esperado que com a construção de dois novos berços de atracação torna-se mais eficiente o abastecimento de petróleo do Estado de São Paulo. O Tebar é responsável por metade do petróleo processado no País. Além de ser o maior terminal marítimo da Transpetro e o maior da América Latina.

Foto: Imprensa Livre - 29/03/2013

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