Vereadores ilhéus pedem cancelamento de audiência para arrendamento do Porto de São Sebastião

17/10/2013

Os vereadores de Ilhabela enviaram ofício ao diretor geral da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) Pedro Brito, solicitando o cancelamento de da audiência para arrendamento de parte do Porto de São Sebastião noticiada nesta quinta-feira (17/10) pelo jornal Imprensa Livre. A notícia causou surpresa e indignação aos parlamentares e também na sociedade civil, uma vez que a falta de divulgação ampla impossibilitou a participação de todos os interessados. “Tendo em vista o interesse de Ilhabela em conhecer e participar efetivamente da discussão da matéria a ser tratada na noticiada audiência, justificado por ser o município afetado de forma significativa não apenas pelo Porto, mas pelas obras necessárias à sua ampliação e funcionamento, revela-se importante que não apenas os membros deste Legislativo, mas toda a sociedade ilhabelense possa comparecer”, diz trecho do documento que foi assinado por todos os vereadores da Casa. A matéria do jornal diz que a audiência pública teria como objetivo obter subsídios para o aprimoramento das minutas de editais e contratos de arrendamentos relativos aos certames licitatórios para a exploração de áreas e infraestruturas no Porto Organizado de São Sebastião. Os parlamentares do arquipélago solicitam o cancelamento da audiência e o agendamento de uma nova data, com antecedência necessária para que ampla divulgação seja dada ao fato, a fim de que o maior número de interessados possa comparecer à discussão. Fonte: site da Câmara Municipal de Ilhabela